05/05/2021

Castro & Vidigal

A Receita Federal adiou, inicialmente para o dia 31 de maio, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física referente ao ano-base 2020. Até lá, espera-se que mais de 30 milhões de contribuintes brasileiros reúnam documentos como recibos, notas fiscais e informes para compor a declaração. 

Quando optamos pela declaração completa do IR, podemos deduzir da base de cálculo os gastos médicos de planos de saúde de titulares ou dependentes, seja uma contratação familiar ou individual, e inclusive planos com coparticipação. Ao apontar as despesas de saúde, no entanto, é preciso ficar atento ao valor reembolsado.

Se o reembolso for parcial, o valor dedutível como despesa médica é a diferença entre o valor gasto e o valor reembolsado. Dessa forma, se foi cobrado R$ 200,00 por uma consulta médica e o seu plano de saúde tem uma cobertura de até R$ 160,00 por consulta, por exemplo, essa diferença de R$ 40,00 poderá ser deduzida do IR.

Mas como fazer isso? É preciso seguir algumas regrinhas básicas para garantir a dedução principalmente dos valores não pagos pelo plano de saúde. A primeira, e mais importante, é solicitar o Informe de Reembolsos à operadora do seu plano de saúde. No caso de um plano corporativo, as organizações são responsáveis por entregar aos seus colaboradores o informe que receberam da operadora, para que cada um possa declarar no seu próprio IR. Importante lembrar que nos planos empresariais e de coparticipação, a parcela dedutível é apenas aquela que, de fato, saiu do bolso do contribuinte, enquanto o valor pago por terceiros deve ser subtraído antes do lançamento no programa.

As despesas de saúde devem ser apresentadas na ficha de Pagamentos Efetuados do IR (código 26). Antes de mais nada, temos que incluir o código referente ao procedimento efetuado e as informações do prestador de serviços, que pode ser um médico, um hospital, um laboratório, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, entre outros. Feito isso, no campo “valor pago” deve ser informado o valor total da despesa paga e em “parcela não dedutível / valor reembolsado”, o valor reembolsado. Dessa forma, é possível ir incluindo, um a um, os reembolsos com os respectivos códigos dos procedimentos realizados. Se o reembolso for total, não há uma obrigatoriedade do lançamento dessa despesa, já que o valor pago e o valor reembolsado serão os mesmos. 

Vale reforçar que todas as despesas dedutíveis declaradas precisam ser comprovadas, seja por recibo, nota fiscal ou informe. Outro ponto que merece ser destacado é que as despesas de saúde do contribuinte e de seus dependentes não têm limite de dedução, como acontece por exemplo com os gastos de educação. Vale a pena dedicar um tempo para fazer esses lançamentos para garantir a dedução no IR.

*Com experiência de mais de 20 anos no mercado de seguros, a Castro & Vidigal oferece suporte intensivo aos clientes, apoiando e direcionando às melhores soluções em seguros. Com sede em São Paulo, a corretora se dedica à construção de uma relação de parceria e confiança com os segurados, para entregar um serviço de alta qualidade e satisfação.

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